Prezados Gestores e Conselheiros Municipais, Informamos que os eventos esportivos cadastrados foram analisados conforme os documentos enviados. No caso dos eventos com status “aguardando correção” o município deverá: 1) Ler a mensagem do analista dentro da tela de eventos – para acessar a […] [Continue lendo]
Marcador: ICMS Esportivo
Revista Cadernos da Escola do Legislativo publica artigo sobre o ICMS Esportivo.
A Revista Cadernos da Escola do Legislativo, que há mais de dez anos publica semestralmente textos de relevância com o propósito de estabelecer uma ponte entre a reflexão metódica dos trabalhos de natureza acadêmica com a prática política, trouxe na […] [Continue lendo]
23/05/2014
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ICMS Esportivo: Os eventos do meu município já foram submetidos para análise da SETES. E agora?
O prazo para ativação de Conselhos Municipais de Esporte e comprovação de eventos esportivos ano base 2013 por parte dos municípios no Sistema do ICMS Esportivo encerrou-se no dia 30 de abril. E agora, quais são os próximos passos? Os […] [Continue lendo]
16/05/2014
Atenção gestores aos prazos do ICMS Esportivo ano-base 2013!
Terminou no dia 30/abril o prazo para ativação de Conselhos Municipais de Esporte e comprovação de eventos esportivos ano base 2013 no Sistema do ICMS Esportivo Os municípios participantes devem aguardar análise da equipe da Secretaria de Estado de Turismo […] [Continue lendo]
02/05/2014
A SETES receberá somente até quarta-feira (30/04/2014), as inscrições para o ICMS Solidário Critério Esportes.
Atenção, Informações e documentos da Lei/ Decreto de Criação, Regimento, Nomeação, Ata de Posse e Atas de Reunião, que foram cadastrados no antigo sistema para o município estão disponíveis nessa versão. O cadastro de atividades esportivas e a inserção dos […] [Continue lendo]
15/04/2014
Seminário Esportivo Regional promovido pela SETES em BH apresenta oportunidades de incentivo fiscal e captação de recursos
Cerca de 400 pessoas participaram de capacitações sobre incentivo fiscais dirigidos ao esporte, no dia 19/02, na Cidade Administrativa, em evento realizado pela Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (Setes). O Governo de Minas oferece dois programas de estímulo […] [Continue lendo]
27/02/2014
Santos Dumont sedia Seminário sobre ICMS Esportivo e Minas Olímpica Incentivo ao Esporte
No dia 14/02, foi realizado em Santos Dumont, na Câmara Municipal, o Seminário de Qualificação sobre o ICMS Esportivo e Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, promovido pela Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES), em parceria com a Prefeitura […] [Continue lendo]
24/02/2014
Município de Itajubá recebe qualificação sobre o ICMS Esportivo e Minas Olímpica Incentivo ao Esporte
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes-SETES/MG realizou em Itajubá no dia 13/02/14 em parceria com a Prefeitura Municipal de Itajubá Seminário sobre o ICMS Esportivo e o Minas Olímpica Incentivo ao Esporte. O evento contou ainda com o […] [Continue lendo]
17/02/2014
Qualificações por toda Minas Gerais sobre o Minas Olímpica Incentivo ao Esporte – MOIE e o ICMS Esportivo. Inscreva-se.
O cronograma das qualificações encontra-se disponível abaixo. Os seminários serão realizados em 10 municípios de Minas Gerais, um em cada região de planejamento do estado. Para participar do Seminário, acesse o formulário abaixo, preencha seus dados e aguarde pela […] [Continue lendo]
03/02/2014
Divulgada Retificação Relatório Definitivo ICMS 2012- Critério Esportes
A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ) divulgou nesta segunda-feira (16), o Relatorio-Definitivo-Pontuacao-2012 com a listagem dos 286 municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2012. As cidades contempladas receberão os recursos ao longo do ano […] [Continue lendo]
17/12/2013
