A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), invocando o Princípio da Autotutela publicou no dia 23/02/2016 a RETIFICAÇÃO da Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo ano base 2015. Estão presentes na Relação os Municípios que comprovaram o […] [Continue lendo]
A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP publicou em 07/01/16, a Resolução SEESP Nº 002/2016, que introduziu várias inovações sobre os procedimentos destinados à apuração dos dados constitutivos do ICMS Solidário – Critério “Esportes”, as normas para a habilitação dos […] [Continue lendo]
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Politicas Esportivas, TORNA PÚBLICO o Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes referente ao ano base 2014. A presente versão consta […] [Continue lendo]
Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia O Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia terá nove etapas (cinco em 2015 e quatro em 2016) e uma edição do SuperPraia, com campeões independentes. Depois de Brasília e, agora, Contagem (MG), o tour […] [Continue lendo]
A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Politicas Esportivas, TORNA PÚBLICO o Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes referente ao ano base 2014, atualizado com os […] [Continue lendo]
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) divulgou nesta quarta-feira, 15/07, o Relatório dos Indicadores Preliminares do ICMS Solidário – Critério Esportes com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2014. As cidades contempladas receberão os […] [Continue lendo]
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CORREÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS CADASTRADOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO ICMS ESPORTIVO A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, comunica a prorrogação do prazo até o […] [Continue lendo]
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio da Resolução SEESP nº01/2015, prorrogou para 15 de maio de 2015 o período para cadastro e comprovação de eventos esportivos referentes ao ICMS Esportivo ano base 2014. Até a referida data, […] [Continue lendo]
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou no dia 13/04/2015 a Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2014. Estão presentes na Relação os Municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes […] [Continue lendo]
Dois projetos voltados para a Copa do Mundo de 2014 foram contemplados pelo Ministério da Cultura e estão autorizados a captarem recursos pela Lei Rouanet. “Uma viagem cultural pelos países da Copa”, que pretende reunir manifestações culturais das 32 nações […] [Continue lendo]
20/12/2012
Informacao Esportiva