A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou no dia 17/02/2016 a Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo no Ano Base 2015. No documento estão presentes os Municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, nos […] [Continue lendo]
Marcador: ICMS Esportivo
ICMS Esportivo: Encerra-se em 31 de janeiro o prazo para comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esporte.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) informa que o período para comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esporte no ICMS Esportivo no ano base 2015 encerra-se em 31 de janeiro, nos termos da Resolução SEESP Nº 42/2015. O ICMS […] [Continue lendo]
18/01/2016
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Novas regras já valem para o ICMS Esportivo – ano base 2016
O ICMS Esportivo terá novos procedimentos de apuração do índice de esportes em 2016. A Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) disponibilizou, na ultima quinta-feira (7/1), no Diário Oficial Minas Gerais, a Resolução SEESP nº 002/2016, que detalha uma série […] [Continue lendo]
13/01/2016
Nova Resolução SEESP 002/2016 – ICMS Solidário Critério Esportes a partir do ano base 2016
A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP publicou em 07/01/16, a Resolução SEESP Nº 002/2016, que introduziu várias inovações sobre os procedimentos destinados à apuração dos dados constitutivos do ICMS Solidário – Critério “Esportes”, as normas para a habilitação dos […] [Continue lendo]
07/01/2016
Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes referente ao ano base 2014.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Politicas Esportivas, TORNA PÚBLICO o Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes referente ao ano base 2014. A presente versão consta […] [Continue lendo]
18/12/2015
Secretaria de Estado de Esportes realizou Seminário ICMS Esportivo na Cidade Administrativa.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), com o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM) realizou em 01/12, o Seminário ICMS Esportivo na Cidade Administrativa. O Secretário de Estado de Esportes, Carlos Henrique Alves da Silva esteve presente e falou […] [Continue lendo]
02/12/2015
ICMS Esportivo: Nova resolução traz mudanças importantes.
A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP publicou em 13/11/2015, a Resolução SEESP Nº 42/2015, revogando a Resolução SEEJ N°13/2013. A Resolução SEESP Nº 42/2015 dispõe sobre os procedimentos destinados à apuração dos dados constitutivos do ICMS Solidário – […] [Continue lendo]
16/11/2015
Retificação ao Relatório Definitivo de Indicadores do ICMS Esportivo referente ao ano base 2014
A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, republica o Relatório Definitivo de Indicadores do ICMS Esportivo referente ao ano base 2014, nos termos do Art. 8º da […] [Continue lendo]
20/08/2015
Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes – ano base 2014
A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Politicas Esportivas, TORNA PÚBLICO o Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes referente ao ano base 2014, atualizado com os […] [Continue lendo]
17/08/2015
Retificação ao Relatório Preliminar ICMS Solidário Critério Esportes ano base 2014
RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE INDICADORES PRELIMINARES DO ICMS SOLIDÁRIO CRITÉRIO ESPORTES – ANO BASE 2014 A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, TORNA PÚBLICO a Retificação do […] [Continue lendo]
21/07/2015
