A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) divulgou nesta quarta-feira, 15/07, o Relatório dos Indicadores Preliminares do ICMS Solidário – Critério Esportes com a listagem dos municÃpios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2014. As cidades contempladas receberão os […] [Continue lendo]
Marcador: ICMS Esportivo
Relatório dos Indicadores Preliminares do ICMS Solidário Critério Esportes ano base 2014
15/07/2015
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Encerramento da analise dos eventos apresentados pelos MunicÃpios para o ICMS Esportivo Ano base 2014.
A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES (SEESP), por meio da Diretoria de Fomento e Organização de PolÃticas Esportivas, comunica o encerramento da analise dos eventos apresentados pelos MunicÃpios para o ICMS Esportivo Ano base 2014. A Declaração de Veracidade já […] [Continue lendo]
10/07/2015
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CORREÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS CADASTRADOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO ICMS ESPORTIVO ANO BASE 2014
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CORREÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS CADASTRADOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO ICMS ESPORTIVO A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio da Diretoria de Fomento e Organização de PolÃticas Esportivas, comunica a prorrogação do prazo até o […] [Continue lendo]
19/06/2015
Prorrogado prazo para cadastramento de Eventos do ICMS Esportivo Ano base 2014.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio da Resolução SEESP nº01/2015, prorrogou para 15 de maio de 2015 o perÃodo para cadastro e comprovação de eventos esportivos referentes ao ICMS Esportivo ano base 2014. Até a referida data, […] [Continue lendo]
18/04/2015
Relação dos MunicÃpios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2014
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou no dia 13/04/2015  a Relação dos MunicÃpios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2014. Estão presentes na Relação os MunicÃpios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes […] [Continue lendo]
13/04/2015
RETIFICAÇÃO da Relação dos MunicÃpios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo ano base 2014.
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES), com base no PrincÃpio da Autotutela-que consiste no dever de a Administração Pública rever seus próprios atos, quando apresentarem erros e vÃcios, restaurando a regularidade da situação- publicou no dia 20/03/15 […] [Continue lendo]
20/03/2015
SETES divulga Relação de MunicÃpios Habilitados ao ICMS Esportivo Ano Base 2014
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES) publicou no dia 17/03/15 a Relação dos MunicÃpios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2014. Estão presentes na Relação os MunicÃpios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal […] [Continue lendo]
17/03/2015
ICMS Esportivo: Encerra-se no dia 10 de março o prazo para comprovação de funcionamento do Conselho Municipal de Esportes em 2014.
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes informa que amanhã, dia 10/03/15, encerra-se o prazo para comprovação do funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, conforme estabelecido na Resolução SETES 052/2014. – Os documentos necessários para comprovação do conselho são os […] [Continue lendo]
09/03/2015
Prefeituras e Conselhos de Esportes já podem se inscrever para os Seminários sobre o ICMS Esportivo.
O Conselho Regional de Educação FÃsica da 6ª Região – CREF6/MG, com o apoio do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES), realizará Seminários sobre o ICMS Esportivo por toda Minas […] [Continue lendo]
19/02/2015
ICMS Esportivo: nova resolução traz mudanças importantes.
A Secretaria de Estado de Turismo e Esporte – SETES  publicou hoje, dia 11.12.2014, a Resolução SETES 052/2014. O texto diz respeito ao ICMS Esportivo e retifica alguns enunciados da Resolução SEEJ 013/2013 que continua em vigor. Basicamente a nova Resolução traz avanço […] [Continue lendo]
11/12/2014
